para a GASMIG ou reajuste irregular de preços. Art. 5º. Nas licitações e contratos de que trata este Regulamento serão observadas as seguintes diretrizes: I. padronização do objeto da contratação, dos instrumentos convocatórios e das minutas de contratos; II.busca da maior vantagem competitiva para a GASMIG, considerando
Um dos conteúdos mais cobrados em concursos de todas as esferas diz respeito às licitações e contratos. Não há outra forma de se estudar o assunto sem antes ter pelo menos noção do que vem a ser a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a famosa Lei de Licitações. Licitações e Contratos Administrativos - Saraiva Este livro cria um contraponto na doutrina jurídica sobre licitações e contratos administrativos porque foi escrito na visão de um juiz. Na Parte I (Dos que licitam e contratam), o autor demonstra qual a dimensão da Administração Pública licitante e contratante e de todos os demais envolvidos nestas operações administrativas calcado na premissa de que para cada tema de direito Licitações e Contratos - defesa.gov.br Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) Mais informações sobre licitações e contratos podem ser obtidas junto à Coordenação de Licitação e Contratos (COLIC) do Departamento de Administração Interna (Deadi), pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do
Aug 16, 2018 · Ela pode ser utilizada para compras de qualquer valor. Mas algumas contratações exigem o uso dessa modalidade. É o caso de obras e serviços de engenharia, em contratos de acima de R$1,5 milhão e licitações gerais, com valor acima de R$650 mil. É utilizada também para compra e alienação de bens públicos. Resumo Lei das Licitações | Administração Pública | Governo XV - Contratado - a pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a Administração Pública. 3 XVI - Comissão permanente ou especial criada pela Administração com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes. Licitação - Resumo de Direito - DireitoNet Apr 05, 2007 · Razão da pessoa: dá-se, por exemplo, na contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, em contrato de prestação de serviços ou de fornecimento de mão-de-obra, desde que o preço … 8 livros indispensáveis para os profissionais de licitação ... O conhecimento aprofundado a respeito da legislação sobre licitações e contratos administrativos, das boas práticas de gestão dos processos licitatórios e dos entendimentos dos tribunais é fundamental para todos que atuam na área. A recomendação vale tanto para servidores, que trabalham diretamente com as contratações públicas, quanto para os profissionais que prestam assessoria
um rito processual que pode ser dispensa de licitação, inexigibilidade ou modalidade de Segundo o Manual de Licitação e Contratos do Tribunal de Contas da ou técnica e preço. Regulamento do Concurso ou aviso contendo o resumo. legislação que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, elaborada pelo professor e especialista na legislação, Diogo Surdi. 26 Jun 2018 Art. 5º As decisões relativas a licitações e contratos na PETROBRAS podem ser 1º A competência para decidir sobre licitações e contratos pode ser II - o resumo do teor da defesa, se apresentada, com a análise dos Dispõe sobre normas suplementares de licitações e contratos pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos resumo do objeto do contrato;. • modalidade de licitação ou, se for o caso, fundamento legal da dispensa ou inexigibilidade;. • crédito pelo qual correrá a SINOPSE. A questão principal deste trabalho é se as licitações e as contratações realizadas pelo. Estado podem que é o estatuto geral de licitações e contratos públicos. CARVALHO, J. S. Manual de direito administrativo. Rio de Janeiro:
resumo do objeto do contrato;. • modalidade de licitação ou, se for o caso, fundamento legal da dispensa ou inexigibilidade;. • crédito pelo qual correrá a
RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº460015468 … de Licitações e Contratos – PLC. RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460015491 1-Contrato nº 460015491. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: empresa Paulo Simões Consultoria e Projetos Ltda - EPP, CNPJ nº 11.501.395/0001-22. 4-Objeto: A elaboração dos estudos de concepção, viabilidade e EIA/RIMA de Implantação da Barragem do Rio Resumo & Infográfico: O que é Licitação? | QC Notícias Leia atentamente os principais artigos da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/93) e da Lei do Pregão (Lei 10.520/2002). Modalidades Licitatórias. As modalidades licitatórias são os diferentes procedimentos ou ritos previstos na legislação para o processamento da licitação. AULÃO DE LICITAÇÃO - LEI 8666/93 - YouTube Jun 23, 2018 · Licitações e Contratos Lei 8666 Resumo - Parte 1 - Duration: 19:43. Lei 8.666.93: Lei de Licitações e Contratos comentada para Concursos Públicos. - Prof.